CIDADANIA PORTUGUESA
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Portuguese
O nosso escritório possui uma vasta experiência em processos de atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa.
Sobre nós
O escritório Monica Braga & Carolina Portugal nasceu da parceria entre duas advogadas com experiência em todos os aspectos relacionados com a nacionalidade portuguesa e o direito migratório europeu, que decidiram unir seus esforços para prestar um serviço personalizado, ágil, completo e, sobretudo, de qualidade, sem intermediários.
Sabemos que o tempo é um dos ativos mais valiosos no mundo atual e, por isso, fazemos o possível para que os clientes tenham suas necessidades atendidas de maneira rápida e simples.
Monica Braga
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses e na Ordem dos Advogados do Brasil, habilitada a exercer a título próprio em toda a União Europeia através do bilhete de identidade de Advogado Europeu.
Ela tem experiência em processos de nacionalidade portuguesa, com ênfase em descendentes de judeus sefarditas e nacionalidade por casamento.
Também possui vasta experiência em processos de aquisição de visto de residência, em especial Visto Gold, visto para titulares de rendimentos próprios (D7), visto para expatriados e visto de estudo.
Atua também nas áreas de Direito Comercial, Direito Societário, Direito Empresarial, representação fiscal, transcrição de casamento e homologação de sentença estrangeira.
Carolina Soares Portugal
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses e na Ordem dos Advogados do Brasil.
Tem experiência em processos de nacionalidade portuguesa por atribuição a netos e filhos de portugueses e por tempo de residência. Realizou diversas transcrições de casamento e óbito ocorridos no estrangeiro nas conservatórias portuguesas.
Com mais de 20 anos de atuação, trabalhou como auxiliar de juiz, presidiu audiências e elaborou sentenças.
Tem experiência consolidada em contencioso, sobretudo homologação de sentença estrangeira de divórcio, doação, tutela e curatela, bem como em ação de reconhecimento de União de Facto em Portugal.
Oscar Morelos
Ele é a parceiro comercial na América do Norte responsável por fazer um atendimento individualizado para cada um dos nossos clientes.
Trilíngue… fala perfeitamente o português, inglês e o espanhol, assim seu atendimento poderá ser feito no idioma que lhe deixar mais confortável.
Nossos serviços
Nacionalidade portuguesa
Transcrição de casamento e óbito
Homologação de sentença estrangeira
Passo a passo para o ingresso do processo de nacionalidade Portuguesa:
Verificar o direito da obtenção da nacionalidade portuguesa;
Auxiliar na obtenção de toda a documentação necessária em Portugal e no pais de origem;
Analisar minuciosamente a documentação e orientar em supostas correções;
Preencher o formulário corretamente, pois existem vários tipos e estão escritos em português ;
Formular requerimentos e cumprir exigências administrativas sempre que necessário;
Analisar a melhor órgão administrativo para ingressar com o processo;
Acompanhar o processo online;
Recorrer administrativamente caso haja necessidade;
Reunião para esclarecimento quando houver necessidade;
Morar em Portugal
A qualidade de vida, a segurança e as pessoas fazem de Portugal um excelente lugar para morar.
FAQ
Perguntas frequentes
Como saber se sou candidato à obtenção da cidadania portuguesa?
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Quais são os requisitos?
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Qual é a documentação que deve ser providenciada?
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Os meus filhos ou netos têm direito à cidadania?
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Quanto tempo demora o trâmite?
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Não sei por onde começar, qual seria o primeiro passo?
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Por que devo contratar os serviços de um advogado de imigração?
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Quais são os benefícios de ser cidadão português?
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Os candidatos devem falar português? Se sim, qual é o nível solicitado?
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O meu cônjuge pode solicitar a cidadania?
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Posso adquirir a nacionalidade sendo maior de idade?
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Como saber se sou candidato à obtenção da cidadania portuguesa?
Inicialmente cabe esclarecer que obtenção da nacionalidade portuguesa pode ocorrer pela atribuição ou aquisição:
No caso da obtenção da nacionalidade por atribuição, devemos saber se o candidato possui ascendente português na linha reta (pai, mãe, avó, avô, bisavó, bisavô etc).
A obtenção da nacionalidade Portuguesa por aquisição, no entanto, não se relaciona com a ascendência, deriva de uma situação de fato, como por exemplo o casamento, residência em Portugal, entre outras e dependem de analise do caso concreto.
Quanto tempo demora o trâmite?
É difícil prever com exatidão o tempo do processo, pois esse pode variar em razão do momento da demanda, como ocorreu no caso da pandemia.
Mas não é raro verificar casos em que os prazos habituais são realizados em menos tempo.
— Filhos maiores de idade – de 8 a 12 meses
— Filhos menores de idade – de 3 a 5 meses de duração no processo de nacionalidade portuguesa
— Neto de português – prazo de 25 a 30 meses
— Nacionalidade por casamento ou união estável – 25 a 30 meses
Qual é a documentação que deve ser providenciada?
Para a obtenção da nacionalidade por atribuição, situação em que o candidato tem o ascendente português, a documentação e a seguinte: Certidão de nascimento do ascendente português e dos seus descendentes até chegar ao requerente, em alguns caso a certidão de casamento de uma ou mais pessoas que se encontre na linha sucessória, antecedentes criminais dos países onde viveu após os 16 anos, cópia da carteira de identidade ou cópia do passaporte, procuração( caso seja representado por advogado). Todos os documentos devem estar traduzidos e autenticados.
Os meus filhos ou netos têm direito à cidadania?
Os filhos(as) e netos(as) de portugueses têm direito a nacionalidade portuguesa, sem necessidade de residir no pais, é necessário, no caso de neto(a) de português, demostrar conhecimento, muito básico, da língua portuguesa. O filho de português não precisa demonstrar conhecimento da língua e só provar que é filho de português e foi reconhecido pelo genitor português na menor idade. Nesse caso, o registro de nascimento português retroagirá à data do seu nascimento, ou seja, e como se o individuo tivesse nascido português.
Não sei por onde começar, qual seria o primeiro passo?
Para obter a nacionalidade portuguesa por atribuição, em casos em que haja um ascendente português, o primeiro passo é encontrar a certidão de nascimento desse.
Por que devo contratar os serviços de um advogado especializado?
A instrução no processo é muito importante para o seu bom andamento. O advogado especializado tem mais clareza das documentações necessárias e se essas obedecem a forma exigida. O advogado especializado tem mais clareza das documentações necessárias. Sabemos o que pode dar errado, por isso planejamos melhor todo o processo, estamos perto dos órgãos administrativos, podemos ingressar com o processo pessoalmente e cumprir exigências com maior rapidez.
Preciso morar em Portugal?
Não é necessário morar em Portugal nos casos em que o requerente é filho ou neto de português.
Os candidatos devem falar português? Se sim, qual é o nível solicitado?
O filho de português não precisa falar português para obter a nacionalidade portuguesa, já o neto de português precisa demonstrar o conhecimento do nível básico da língua.
O meu cônjuge pode solicitar a cidadania?
A obtenção da nacionalidade por meio do casamento é uma das hipóteses de aquisição da nacionalidade, sem a necessidade de possuir um ascendente português.
Com a alteração da Lei da Nacionalidade em 2020, há duas regras distintas a seguir, tanto para casamento quanto para a união estável.
• Acima de 3 anos de relacionamento comprovado, o solicitante tem direito à nacionalidade portuguesa, porém ainda precisa comprovar vínculos com a comunidade portuguesa, que pode ser a existência do filho português do casal.
• Após 6 anos de relacionamento comprovado com um cidadão português, há o direito à nacionalidade, mas já não é mais necessária a comprovação de ligação à comunidade portuguesa.
Posso adquirir a nacionalidade sendo maior de idade?
Tanto o maior quanto o menor de idade podem adquirir a nacionalidade portuguesa, sendo que o menor deve ser representado.
Lisboa é uma cidade global e vibrante, considerada como um dos principais centros económicos da Europa. Os aspectos financeiros, comerciais, artísticos, educacionais e turísticos fazem da capital portuguesa um dos destinos mais procurados para as pessoas morarem.
